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Termos e Condições de Uso

Termos e condições
Sumário do Contrato da A PALAVRINHA
Serviço
A PALAVRINHA é um serviço de assinatura de livros infantis com historias bíblicas, que mensalmente envia em seu endereço um kit surpresa selecionado para a faixa etária do seu filho(a), contendo um ou dois livros e itens exclusivos para incentivar seu pequeno a se apaixonar pelas historias da Bíblia.Possui também um APP com acesso à historias mensais e realidade aumentada.
1. Assinatura
1.1. A assinatura da A Palavrinha pode ser adquirida somente direto no site.
1.2. Você receberá o kit selecionado (Kit 01, Kit 02 ou o Kit03) mensalmente, durante o período selecionado (plano mensal sem adesão ou plano semestral). Ao final do período do plano semestral, o mesmo é automaticamente renovado, caso o cancelamento da assinatura não seja realizado. O acesso ao APP está incluso, pelo mesmo período.
1.3. É de sua exclusiva responsabilidade guardar o e-mail identificador da assinatura, bem como prestar informações verdadeiras no ato da contratação do serviço, devendo, assim como declara e garante no momento da assinatura, possuir capacidade jurídica para tal. A A Palavrinha não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.
1.4. O serviço A Palavrinha e todo conteúdo visualizado por intermédio deste destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura, a A Palavrinha lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao aplicativo A Palavrinha. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.

2. Valores e prazos
2.1. A cobrança é recorrente para assinaturas com renovação automática. Ao iniciar sua assinatura A Palavrinha e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a A Palavrinha a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado.
2.2. A A Palavrinha reserva o direito de ajustar os preços do serviço A Palavrinha, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por email para você.
2.3. A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (mês ou semestre), a não ser que e até que você cancele sua assinatura com renovação automática. A A Palavrinha automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento. A A Palavrinha reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a A Palavrinha cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura A Palavrinha ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento será 28 de fevereiro (último dia do mês seguinte) e seus pagamentos seguintes ficarão ajustados a essa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A Palavrinha poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento.
2.4. Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança já que a A Palavrinha reserva para si o direito de tentar cobrar automaticamente o montante pendente.

3. Frete
3.1. O frete é pago pelo assinante, e cabe à A Palavrinha escolher o meio mais indicado para que os kits cheguem de forma segura e rápida ao endereço. O assinante está ciente de que poderá haver diferença para mais ou para menos no valor cobrado, por ocasião de políticas de envio por parte da transportadora.
3.2. É reservado à A Palavrinha o direito de isentar a cobrança em cidades específicas, por meio de campanhas promocionais.

4. Renovação e Cancelamentos
4.1. A renovação é automática, nos moldes da contratação inicial, exceto no caso da opção por envio único. Cumprido o prazo escolhido, o ASSINANTE pode modificar sua escolha ou não renovar a assinatura, conforme sua conveniência, mediante solicitação específica via email.
4.2. Caso não pretenda renovar a assinatura, deverá o assinante, até um mês antes do vencimento, entrar em contato pelo email e manifestar a sua intenção de não renovação. Após o cancelamento da renovação automática, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso, de modo que após o término deste período, o acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes A Palavrinha será totalmente BLOQUEADO, incluindo os conteúdos porventura já baixados. 
Instruções para o cancelamento de assinaturas com renovação automática por loja:
Entrar em contato através do email: contato@apalavrinha.com.br;
Descriminar no assunto do email: CANCELAMENTO DE ASSINATURA
Informar no campo do email os dados cadastrados e solicitar o cancelamento da conta.

Obs.: Lembrando que desinstalar o app não cancela automaticamente a sua assinatura, você precisa cancelar a sua assinatura seguindo as instruções descritas aqui. Se você desinstalar o app sem cancelar sua assinatura, você continuará a ser cobrado.

4.3. Se comprar uma assinatura periódica autorrecorrente (mensal), o usuário poderá cancelá-la a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente.

4.4. Se comprar uma assinatura periódica autorrecorrente (semestral), o usuário poderá cancelá-la após o primeiro período completo (6 meses) a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente. Porém por se tratar um plano com adesão, os primeiros seis (6) meses só será possível o cancelamento da assinatura mediante o pagamento de uma multa no valor de 1 mês do kit escolhido, sem o valor do frete.


5. Similaridade dos kits
5.1. Os kits podem sofrer variações, de modo que não há obrigatoriedade de igualdade absoluta entre kits enviados a assinantes distintos. Dessa forma, por quaisquer motivos, os kits podem ser diferentes entre si.

6. Brindes
6.1. É reservado o direito à A Palavrinha de enviar, junto aos kits, brindes variados, que não obrigarão a repetição mensal. Isto é, a A Palavrinha poderá, não obrigatoriamente, enviar brindes periodicamente.

7. Disposições Derradeiras
Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço A Palavrinha. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o envolvimento de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
7.1. Alterações aos Termos de uso. A Palavrinha poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.
7.2. A A Palavrinha não se responsabiliza nem garante o desempenho dos serviços disponibilizados em seus aparelhos, incluindo a compatibilidade contínua do aparelho com o serviço. Caso seu aparelho compatível com o aplicativo A Palavrinha seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho. Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o aplicativo A Palavrinha através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.
7.3. A A Palavrinha poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.
7.4. Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento a A Palavrinha, suas subsidiárias, afiliadas ou seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação a você por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.
7.5. Nenhuma disposição nesses termos deverá afetar qualquer direito legal que lhe assista. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
7.6. A A Palavrinha terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço A Palavrinha, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço A Palavrinha. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.
7.7.Preferências de comunicação. Ao utilizar o serviço A palavrinha, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da A Palavrinhas relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço A Palavrinha, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a A Palavrinha. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela A Palavrinha para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações da A Palavrinha, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da A palavrinha, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da A Palavrinha, entre em contato com contato@apalavrinha.com.br
7.8. Para obter mais informações sobre o serviço A Palavrinha e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, via e-mail: contato@apalavrinha.com.br. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.


Foro. As Partes elegem o foro da cidade de Campinas – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Aceitação dos Termos de Uso Ao usar os serviços da A Palavrinha, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize a A Palavrinha.